Lista de presidentes do Senado Federal do Brasil

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Imagem da Bandeira Senado Brasil.
Bandeira do Senado do Brasil.

Esta é uma lista de presidentes do Senado Federal do Brasil,[1] o representante dos estados no Congresso Nacional brasileiro. Foi criado junto a constituição imperial brasileira de 1824, a primeira constituição brasileira, nos primeiros anos do Império do Brasil, sendo esta outorgada. O Senado brasileiro foi inspirado na Câmara dos Lordes do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, mas, em 1889, com a Proclamação da República do Brasil e consequente fim do Império brasileiro, foi adotado um modelo semelhante ao do Senado dos Estados Unidos.

Atualmente, o Senado Federal possui 81 senadores, eleitos para mandatos de oito anos, sendo que são renovados em uma eleição um terço e na eleição subsequente dois terços das cadeiras. As eleições para senador são feitas junto com as eleições para presidente da república, governador de estado, deputados federal e estadual, dois anos após as eleições municipais. Todas as 27 unidades da Federação (26 estados e o Distrito Federal) possuem a mesma representatividade, com três senadores cada. Os senadores representam os estados e não a população, daí portanto a não proporcionalidade em relação ao número de habitantes de cada estado.

O atual presidente do Senado Federal do Brasil é o senador Rodrigo Pacheco, filiado ao Partido Social Democrático (PSD) de Minas Gerais.[2]

O Senado conta com 3 516 funcionários terceirizados, pertencentes a 34 empresas cujos contratos custam anualmente 155 milhões de reais, e aproximadamente 2 500 servidores de carreira.[3]

O presidente do Senado também exerce, nas ocasiões de seções conjuntas das duas casas do legislativo nacional, o cargo de presidente do Congresso Nacional do Brasil.[4][5]

  1. «Presidentes do Senado Federal do Brasil». Senado Federal. Consultado em 3 de janeiro de 2011 
  2. «Rodrigo Pacheco, do DEM, é eleito presidente do Senado com apoio de Bolsonaro e 10 partidos». G1. Consultado em 1 de fevereiro de 2021 
  3. «Auditoria interna vê novas fraudes no Senado». Folha de S.Paulo. 20 de junho de 2009. Consultado em 3 de janeiro de 2011 
  4. Artigo 57, parágrafo 5º da Constituição Federal. IN: Vade Mecum compacto de direito Rideeel - 9ª edição. São Paulo: Rideel, 2015. ISBN 978-85-339-3334-2
  5. Brasil. Congresso Nacional. Regimento comum do Congresso Nacional : Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 1970, consolidada pelo Ato da Mesa do Congresso Nacional nº 1 de 2010, alterada pela Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2015, e legislação correlata. Brasília : Edições Câmara, 2015. ISBN 978-85-402-0256-6

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